Diariamente os meios de comunicação em massa veiculam uma série de informações onde são apresentados temas como crescimento econômico, desenvolvimento econômico, preservação ambiental, sustentabilidade que estão diretamente relacionadas com a economia e com o futuro dos países, mas, afinal qual é o melhor caminho a ser seguido pelas nações para a sobrevivência do planeta? Será possível dentro do processo de reprodução do modelo civilizatório capitalista (DALLABRIDA, 1999) haver geração de riqueza, prosperidade, consumo excedente e, ao mesmo tempo a preservação do meio ambiente e recursos naturais? Esses são questionamentos que além de não serem facilmente respondidos são mascarados pela ideologia disseminada pelos operadores do sistema que privilegia o consumo cada vez maior de utilidades produzidas pelas maravilhas do avanço tecnológico, da inovação e de adaptação ao futuro que chega cada vez mais rápido.
Neste contexto, existe uma eterna disputa entre a geração de riqueza, com a utilização intensiva e indiscriminada dos recursos naturais renováveis e não renováveis que estão presentes de forma direta ou indireta nas indústrias, aliada à explosão demográfica e o conseqüente aumento do consumo e a necessidade de conscientização de que a Terra é o único habitat possível para o homem e por isso o meio ambiente e os recursos naturais merecem políticas de gestão e de preservação efetivas urgentes e sérias.
Diante deste cenário nos deparamos com uma gama de estudos e informações, conflitantes ou até complementares, que visam atender a interesses diversos. De um lado está grande parte dos capitalistas que defendem o seu interesse na multiplicação e aumento cada vez mais rápido do capital, e com isso continuar gerando efeitos nocivos como devastação, poluição, esgotamento de recursos e destruição do meio ambiente. Do outro lado, muitos teóricos como Dallabrida (1999) afirmam que o modelo atual é ecologicamente depredador, economicamente inviável, socialmente perverso, culturalmente excludente e politicamente injusto para ser assumido integralmente por todos países, portanto dentro desta ideologia o modelo civilizatório capitalista atual caminha para um futuro catastrófico mesmo com avanço da preocupação referente a aspectos sócio-ambientais iniciado a partir do final dos anos 60, o que pode ser consolidado na afirmação do físico Henry Kendall, ganhador do prêmio Nobel de Física, ao declarar que os seres humanos e o mundo natural estão numa rota de colisão (1994, apud CAVALCANTI, 1998, p. 17). Em outra corrente, neste mesmo grupo de estudiosos, existe os que acreditam que, com o avanço dos movimentos de preservação ambiental e a discussão com a sociedade vão gerar um futuro melhor para o planeta terra e para todos os habitantes que nela vivem assim como para as futuras gerações em um processo chamado de desenvolvimento sustentável[1]. Mas afinal o que seria este desenvolvimento sustentável, já que para Serafy (1997, apud DALLABRIDA, 1999) sustentabilidade significa diferentes coisas para diferentes pessoas.
A Preocupação Ambiental e as Políticas de Desenvolvimento
A crença de que o crescimento econômico proporcionaria melhores condições de vida para a sociedade, começou a sofrer reveses, principalmente a partir da década de 60. O ritmo acelerado da industrialização e o aumento da população em áreas urbanas, os constantes impactos ao meio ambiente, tanto físicos, como econômicos e sociais, tornaram-se cada vez mais evidentes para a sociedade que passou a manifestar-se, principalmente nos países desenvolvidos, no sentido de priorizar a proteção sócio-ambiental em detrimento ao crescimento econômico (SILVA e TARRALI, 1996 apud ANDRADE, 2000, p.21).
Em 1972 Dennis L. Meadows e um grupo de pesquisadores pertencentes ao Clube de Roma[2] publicaram um estudo chamado “Limites do Crescimento”, neste mesmo ano aconteceu a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Humano em Estocolmo. As conclusões contidas neste estudo já sinalizavam para um eventual colapso na economia mundial em um prazo máximo de cem anos, caso se preservassem as taxas de crescimento populacional e de produção com todo o seu efeito nocivo ou externalidades negativas[3], sinalizando para solução ao afirmar que era possível modificar estas tendências e formar uma estabilidade ecológica e econômica com o planejamento global para que as necessidades materiais básicas de cada pessoa na Terra sejam satisfeitas, e cada uma destas tenha igual oportunidade de realizar seu potencial humano. É importante ressaltar que neste estudo já havia a indicação da necessidade imediata do congelamento do crescimento da população global e do capital industrial.
Com a divulgação do estudo de Meadows e equipe surgiram também as críticas tanto dos estudiosos que se identificavam com as teorias do crescimento[4] como de intelectuais e líderes de países subdesenvolvidos como Mahbub ul Haq (1976, apud BRÜSEKE, 1998) que levantou a tese de que as sociedades ocidentais, depois de um século de crescimento industrial acelerado, estavam orientando este caminho de desenvolvimento para os países pobres, justificando esta prática com uma retórica ecologista, ou seja, este estudo estaria, então, respaldando uma ideologia de continuidade de dominação e controle por parte dos países desenvolvidos ao concentrar o capital e domínio tecnológico. Na conferência de Estocolmo a Primeira Ministra da Índia, Indira Gandhi, argumentou que "a pior poluição é a pobreza" (ANDRADE, 2000, p. 24), inflamando ainda mais a discussão e expondo a situação de extrema pobreza na qual viviam alguns países do terceiro mundo e, mais do que discutir sobre futuro ambiental seria necessário, de imediato discutir o problema da pobreza de uma forma mais ampla.
Independente de ser uma Ideologia ou forma de manutenção de status, é de domínio da ciência que as “funções ecossistêmicas são parâmetros que não se podem modificar impunemente, necessitando de estabilidade diante de perturbações suscitadas pelas ações do homem” (CAVALCANTI, 1998, p.18). O ecossistema se regula pelo princípio da homeostase que garante, de forma natural, a correção dos desvios para atingir o seu equilíbrio e garantir a preservação da vida. A importância de ser levada em conta este aspecto para a construção de políticas de desenvolvimento se deve, segundo Cavalcanti (1998, p.18), ao fato da “economia não pode ser vista como um sistema dissociado da natureza, pois não existe atividade humana sem água, fotossíntese ou ação microbiana no solo”, ou seja, não existe nenhum tipo de produção ou atividade sem a existência dos recursos naturais, aspecto que foi observado por Meadows e sua equipe. Para Cavalcanti (Ibid., p.18-19):
A economia da sustentabilidade [...] implica consideração do requisito de que os conceitos e métodos usados devem levar em conta as restrições e métodos usados na ciência econômica devem levar em conta as restrições que a dimensão ambiental impõe à sociedade.
Portanto toda política direcionada para a sustentabilidade e perpetuação da vida deve levar em conta o esgotamento dos recursos naturais.
Em 1976 Ignacy Sachs (apud BRÜSEKE, 1998, p.31) formulou os princípios básicos do conceito de ecodesenvolvimento, termo que já havia sido usado pelo canadense Maurice Strong para caracterizar uma concepção alternativa de política de desenvolvimento[5]. Esta nova visão integrou, basicamente, seis aspectos: a) a satisfação das necessidades básicas; b) a solidariedade com as gerações futuras; c) a participação da população envolvida; d) a preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em geral; e) a elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas, e f) programas de educação. Ratificando o estudo do Clube de Roma, esta nova concepção volta a ressaltar a satisfação das necessidades básicas e da preservação dos recursos naturais e reforça o aspecto da solidariedade com as gerações futuras já abordado na conferência de Estocolmo que, de acordo com Cavalcanti (1998 p. 18) obriga o cientista a pesquisar de que maneira o uso dos recursos à disposição do homem deve ser feito para preservar a capacidade de sustentação do ecossistema. Pode ser observado que este conceito, conforme apresentado possui uma grande similaridade com o conceito de desenvolvimento sustentável, tanto assim que é utilizado como sinônimo por Sachs (BRÜSEKE, 1998, p. 31), contudo, esta teoria que se referiu inicialmente às regiões rurais da África, Ásia e América Latina e, só posteriormente ganhou uma visão das inter-relações globais entre subdesenvolvimento e superdesenvolvimento.
Com a continuidade da discussão em torno do tema é importante ressaltar ainda a Declaração de Cocoyock (1974, apud BRÜSEKE, 1998, p. 31), que foi resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento - UNCTAD e do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas – UNEP, que ressalta o aspecto da pobreza como causadora do desequilíbrio demográfico e da destruição ambiental verificada na África, Ásia e América Latina devido a superutilização do solo e dos recursos vegetais e ressalta, mais um vez, o problema do consumismo excessivo dos países industrializados gerando um alto índice de poluição da biosfera, sinalizando para a necessidade de se estabelecer não só um limite mínimo, mas também um limite máximo para o bem-estar e satisfação do ser humano. As posições contidas nesta declaração foi posteriormente aprofundados no relatório final de um projeto da Fundação Dag-Hammarkjöld com a participação de pesquisadores e políticos de 48 países com a colaboração da UNEP e mais treze organizações da ONU. Este relatório acrescenta as análises anteriores ao citar o abuso de poder e sua interligação com a degradação ecológica em sua origem histórica ao retroceder ao passado colonial que concentrou os solos mais férteis na mão de uma minoria social e dos colonizadores europeus que expulsou e marginalizou a população original que foi obrigada a usar solos menos apropriados o que levou a África do Sul, Marrocos e outras localidades a devastação de grandes paisagens. Tanto o Relatório Dag-Hammarskjöld quanto a Declaração de Cocoyok orienta para o desenvolvimento a partir das próprias forças internas e um processo presente também na Teoria do Desenvolvimento Endógeno[6].
Caminhos e Possibilidades
Em 1987 é concluído o relatório Bruntland[7] como resultado do trabalho da Comissão Mundial da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Este relatório apresenta uma lista de medidas a serem tomadas no nível do Estado Nacional, dentre elas estão novamente a necessidade da limitação do crescimento populacional, a satisfação das necessidades básicas, a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas e acrescenta a garantia da alimentação a longo prazo, o controle da urbanização selvagem e integração entre campos e cidades menores e, apesar de inovar alertando para a diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias que admitem o uso de fontes energéticas renováveis, surpreendentemente sinaliza para a necessidade do aumento da produção industrial nos países não industrializados com utilização de tecnologias ecologicamente adaptadas. Neste relatório novamente é identificada a influência de forte ideologia de domínio e exploração econômica por parte dos paises centrais confirmada no seu conteúdo que descreve a superação do subdesenvolvimento no hemisfério sul dependente do crescimento contínuo nos países industrializados (BRÜSEKE, 1998, p. 34) o que deixa o discurso do desenvolvimento sobre o ponto de vista ecológico novamente sob suspeita.
Em 1992 foi realizada no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento mais conhecida como a ECO-92 ou Rio-92. Esta conferência foi duramente criticada no Relatório do Wordwatch Institute em 1993 (apud BRÜSEKE, 1998, p. 34), pois, de acordo com o mesmo, nem as expectativas nem as esperanças foram atendidas devido a forte pressão da delegação dos Estados Unidos sobretudo quanto ao limite dos níveis de emissão de CO2. Novamente foi observado o processo de resistência a redução de consumo e produção.
Demétrio Magnoli em seu artigo “O Protocolo de Kyoto e a terceira etapa da ‘ecodiplomacia’”[8], afirma que:
A ECO-92 rejeitou a noção de que a defesa do ambiente pudesse conduzir à imposição de limites para o crescimento econômico dos países em desenvolvimento. Os tratados que emergiram a partir da conferência identificam nos padrões de produção e consumo dos países desenvolvidos as principais fontes de poluição ambiental.
Portanto apesar de Brüseke (1998) citar que a partir desta Conferência a maioria dos governos incluiu no discurso oficial a necessidade da interligação entre o desenvolvimento sócio-econômico e as transformações no meio ambiente a pressão da delegação americana continuava demonstrando, pouca vontade em mudar o quadro atual, já que havia a constatação que os países desenvolvidos eram os maiores poluidores da biosfera.
Considerações Finais
Neste período de quase quarenta anos onde a discussão sobre novas possibilidades e novas concepções sobre o futuro da humanidade, com suas respectivas demandas e manutenção das condições de reprodução dos recursos naturais se tornou não só uma exigência no nível mundial mais também uma necessidade, fica patente as forças de manutenção do processo de exploração e dependência que, inicialmente, traduzido na troca desigual onde os países mais industrializados, ou países centrais[9], trocavam seus produtos predominante industriais com os países menos industrializados, ou periféricos, produtos de menor valor, predominante primários[10], em um processo que Lipietz (1988 apud SPOSITO, 1989, p. 62) denominou de “desenvolvimento do subdesenvolvimento”[11] e posteriormente, com o processo de Internacionalização do capital[12] tornando os países periféricos cada vez mais subordinados ao capitalismo mundial.
Esta ideologia pode ser mais fortemente constatada, apesar dos conflitos gerados por representantes de países periféricos a partir do Clube de Roma e da Conferência de Estocolmo em 1972, no relatório Brundtland com o determinismo do crescimento dos países subdesenvolvidos atrelados ao crescimento contínuo nos países industrializados e a falta de indicação de limites ao consumo e de uso de energia nos países desenvolvidos e na ECO–92, com a forte resistência dos Estados Unidos em reduzir os limites de emissão de CO2 e de aderir posteriormente ao Protocolo de Kyoto de 1997 que é um desdobramento da Convenção do Clima documento assinado durante a Conferência Rio-92.
Apesar dos conflitos gerados pela ideologia de exploração e a resistência dos países periféricos que não abrem mão das políticas de crescimento e industrialização não se pode diminuir a importância da necessidade da preservação do recursos ambientais sob pena de esgotamento dos mesmos. De acordo com Clovis Cavalcanti (1998, p.19) “na visão desenvolvimentista tradicional, a natureza se percebe como uma cornucópia fornecedora inexaurível de recursos e, ao mesmo tempo, como um esgoto de infinita capacidade de absorção de dejetos”, ou seja, com a continuidade deste processo o resultado será um só, um ambiente inóspito para todos.
Outra ilusão, gerada pelos discursos desenvolvimentistas, é a de que com o crescimento da economia vai haver geração de contínua de empregos na mesma proporção. Entre 1975 e 1990 o PIB global cresceu 56% em termos reais e o emprego apenas 28%. Portanto o crescimento da riqueza de um país ou do mundo não gera necessariamente a distribuição desta.
Contudo, diante da visão do sistema capitalista, visto como o grande vilão, já que “a concentração do capital é base do processo produtivo desenvolvido na indústria fabril” (SPOSITO, 1989, p. 62), historicamente sempre se adaptou e se reproduziu de acordo com as situações e condições existentes, a de se esperar que, novamente, exista uma mudança nas relações e políticas existentes sobre pena da economia mundial entrar em um grande colapso.
Quais seriam as possibilidades de conciliar a produção industrial, consumo e preservação ambiental sem reduzir as condições existentes em países periféricos? Uma das possibilidades já sinalizadas nos documentos anteriores está na redução do consumo, ou consumo responsável em defesa da vida, pois, conforme alerta Merico (1996 apud DALLABRIDA, 1999):
Crescimento econômico através do desperdício, abundância e consumismo podem ser interessantes para aqueles que desfrutam desse padrões de consumo, mas são definitivamente contra a humanidade.
Uma possível solução para este processo esta não só no aproveitamento de energias renováveis e limpas conforme identificado no relatório Brundtland, mas também em algum procedimento de compensação aos países menos industrializados pela alta poluição e degradação da natureza propiciado pelos países mais industrializados. Algo parecido como o Fundo de Desenvolvimento Limpo (FDL) proposto pelo Brasil em 1997 que infelizmente foi posteriormente transformado, em um processo de articulação do Brasil com os EUA, no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ou MDL. O FDL seria um fundo constituído pelas multas pagas pelos países desenvolvidos que não cumprissem as metas de redução de emissões, proposta que, apesar do forte apoio dos países emergentes sofreu forte oposição dos países desenvolvidos. Já o MDL, abriu a possibilidade dos países desenvolvidos cumprirem parte de suas metas de redução de emissão através do financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável nos países emergentes e pobres, ou seja, permanece com os níveis de emissões altos e condiciona outros tipos de desenvolvimento similar ao proposto no relatório Brundtland.
O que pode ser percebido é que apesar de todo este cenário, diagnósticos e prognósticos sombrios sobre o futuro da humanidade, se os países centrais insistirem em manter os níveis de poluição e políticas de crescimento, lançando soluções alternativas para os países emergentes não haverá nenhum tipo de mudança neste quadro.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANDRADE, José Célio Silveira. Conflito, cooperação e convenções: a dimensão político-institucional das estratégias sócio-ambientais da Aracruz Celulose S.A. (1990-1999). 419 f. Tese (Doutorado em Administração) - Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2000.
BOISIER, Sergio. Desarrollo (local): ¿De qué estamos hablando? Santiago de Chile, ILPES, 2000.
DALLABRIDA, Valdir R. Novos paradigmas para o desenvolvimento regional. Geonotas, vol. 3, nº 1, 1999. Disponível em: <http://www.dge.uem.br/geonotas/.>. Acesso em: 15 mar. 2005.
BRÜSEKE, Franz Josef. O problema do desenvolvimento sustentável. In: CAVALCANTI, Clóvis (Org.) Desenvolvimento e natureza: estudo para uma sociedade sustentável. 2 ed. São Paulo: Fundação Joaquim Nabuco, 1998.
CAVALCANTI, Clóvis. Breve introdução à economia da sustentabilidade. In: CAVALCANTI, Clóvis (Org.) Desenvolvimento e natureza: estudo para uma sociedade sustentável. 2 ed. São Paulo: Fundação Joaquim Nabuco, 1998.
MAGNOLI, Demétrio. O Protocolo de Kyoto e a terceira etapa da “ecodiplomacia”. Revista Pangea, nº 56, 2001. Disponível em:. Acesso em: 26 jul. 2005.
MANTEGA, Guido. A economia política brasileira. 2 ed. Rio de Janeiro: Polis/Vozes, 1984.
SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. Capitalismo e urbanização. 2 ed. São Paulo: Contexto, 1989.
Neste contexto, existe uma eterna disputa entre a geração de riqueza, com a utilização intensiva e indiscriminada dos recursos naturais renováveis e não renováveis que estão presentes de forma direta ou indireta nas indústrias, aliada à explosão demográfica e o conseqüente aumento do consumo e a necessidade de conscientização de que a Terra é o único habitat possível para o homem e por isso o meio ambiente e os recursos naturais merecem políticas de gestão e de preservação efetivas urgentes e sérias.
Diante deste cenário nos deparamos com uma gama de estudos e informações, conflitantes ou até complementares, que visam atender a interesses diversos. De um lado está grande parte dos capitalistas que defendem o seu interesse na multiplicação e aumento cada vez mais rápido do capital, e com isso continuar gerando efeitos nocivos como devastação, poluição, esgotamento de recursos e destruição do meio ambiente. Do outro lado, muitos teóricos como Dallabrida (1999) afirmam que o modelo atual é ecologicamente depredador, economicamente inviável, socialmente perverso, culturalmente excludente e politicamente injusto para ser assumido integralmente por todos países, portanto dentro desta ideologia o modelo civilizatório capitalista atual caminha para um futuro catastrófico mesmo com avanço da preocupação referente a aspectos sócio-ambientais iniciado a partir do final dos anos 60, o que pode ser consolidado na afirmação do físico Henry Kendall, ganhador do prêmio Nobel de Física, ao declarar que os seres humanos e o mundo natural estão numa rota de colisão (1994, apud CAVALCANTI, 1998, p. 17). Em outra corrente, neste mesmo grupo de estudiosos, existe os que acreditam que, com o avanço dos movimentos de preservação ambiental e a discussão com a sociedade vão gerar um futuro melhor para o planeta terra e para todos os habitantes que nela vivem assim como para as futuras gerações em um processo chamado de desenvolvimento sustentável[1]. Mas afinal o que seria este desenvolvimento sustentável, já que para Serafy (1997, apud DALLABRIDA, 1999) sustentabilidade significa diferentes coisas para diferentes pessoas.
A Preocupação Ambiental e as Políticas de Desenvolvimento
A crença de que o crescimento econômico proporcionaria melhores condições de vida para a sociedade, começou a sofrer reveses, principalmente a partir da década de 60. O ritmo acelerado da industrialização e o aumento da população em áreas urbanas, os constantes impactos ao meio ambiente, tanto físicos, como econômicos e sociais, tornaram-se cada vez mais evidentes para a sociedade que passou a manifestar-se, principalmente nos países desenvolvidos, no sentido de priorizar a proteção sócio-ambiental em detrimento ao crescimento econômico (SILVA e TARRALI, 1996 apud ANDRADE, 2000, p.21).
Em 1972 Dennis L. Meadows e um grupo de pesquisadores pertencentes ao Clube de Roma[2] publicaram um estudo chamado “Limites do Crescimento”, neste mesmo ano aconteceu a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Humano em Estocolmo. As conclusões contidas neste estudo já sinalizavam para um eventual colapso na economia mundial em um prazo máximo de cem anos, caso se preservassem as taxas de crescimento populacional e de produção com todo o seu efeito nocivo ou externalidades negativas[3], sinalizando para solução ao afirmar que era possível modificar estas tendências e formar uma estabilidade ecológica e econômica com o planejamento global para que as necessidades materiais básicas de cada pessoa na Terra sejam satisfeitas, e cada uma destas tenha igual oportunidade de realizar seu potencial humano. É importante ressaltar que neste estudo já havia a indicação da necessidade imediata do congelamento do crescimento da população global e do capital industrial.
Com a divulgação do estudo de Meadows e equipe surgiram também as críticas tanto dos estudiosos que se identificavam com as teorias do crescimento[4] como de intelectuais e líderes de países subdesenvolvidos como Mahbub ul Haq (1976, apud BRÜSEKE, 1998) que levantou a tese de que as sociedades ocidentais, depois de um século de crescimento industrial acelerado, estavam orientando este caminho de desenvolvimento para os países pobres, justificando esta prática com uma retórica ecologista, ou seja, este estudo estaria, então, respaldando uma ideologia de continuidade de dominação e controle por parte dos países desenvolvidos ao concentrar o capital e domínio tecnológico. Na conferência de Estocolmo a Primeira Ministra da Índia, Indira Gandhi, argumentou que "a pior poluição é a pobreza" (ANDRADE, 2000, p. 24), inflamando ainda mais a discussão e expondo a situação de extrema pobreza na qual viviam alguns países do terceiro mundo e, mais do que discutir sobre futuro ambiental seria necessário, de imediato discutir o problema da pobreza de uma forma mais ampla.
Independente de ser uma Ideologia ou forma de manutenção de status, é de domínio da ciência que as “funções ecossistêmicas são parâmetros que não se podem modificar impunemente, necessitando de estabilidade diante de perturbações suscitadas pelas ações do homem” (CAVALCANTI, 1998, p.18). O ecossistema se regula pelo princípio da homeostase que garante, de forma natural, a correção dos desvios para atingir o seu equilíbrio e garantir a preservação da vida. A importância de ser levada em conta este aspecto para a construção de políticas de desenvolvimento se deve, segundo Cavalcanti (1998, p.18), ao fato da “economia não pode ser vista como um sistema dissociado da natureza, pois não existe atividade humana sem água, fotossíntese ou ação microbiana no solo”, ou seja, não existe nenhum tipo de produção ou atividade sem a existência dos recursos naturais, aspecto que foi observado por Meadows e sua equipe. Para Cavalcanti (Ibid., p.18-19):
A economia da sustentabilidade [...] implica consideração do requisito de que os conceitos e métodos usados devem levar em conta as restrições e métodos usados na ciência econômica devem levar em conta as restrições que a dimensão ambiental impõe à sociedade.
Portanto toda política direcionada para a sustentabilidade e perpetuação da vida deve levar em conta o esgotamento dos recursos naturais.
Em 1976 Ignacy Sachs (apud BRÜSEKE, 1998, p.31) formulou os princípios básicos do conceito de ecodesenvolvimento, termo que já havia sido usado pelo canadense Maurice Strong para caracterizar uma concepção alternativa de política de desenvolvimento[5]. Esta nova visão integrou, basicamente, seis aspectos: a) a satisfação das necessidades básicas; b) a solidariedade com as gerações futuras; c) a participação da população envolvida; d) a preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em geral; e) a elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas, e f) programas de educação. Ratificando o estudo do Clube de Roma, esta nova concepção volta a ressaltar a satisfação das necessidades básicas e da preservação dos recursos naturais e reforça o aspecto da solidariedade com as gerações futuras já abordado na conferência de Estocolmo que, de acordo com Cavalcanti (1998 p. 18) obriga o cientista a pesquisar de que maneira o uso dos recursos à disposição do homem deve ser feito para preservar a capacidade de sustentação do ecossistema. Pode ser observado que este conceito, conforme apresentado possui uma grande similaridade com o conceito de desenvolvimento sustentável, tanto assim que é utilizado como sinônimo por Sachs (BRÜSEKE, 1998, p. 31), contudo, esta teoria que se referiu inicialmente às regiões rurais da África, Ásia e América Latina e, só posteriormente ganhou uma visão das inter-relações globais entre subdesenvolvimento e superdesenvolvimento.
Com a continuidade da discussão em torno do tema é importante ressaltar ainda a Declaração de Cocoyock (1974, apud BRÜSEKE, 1998, p. 31), que foi resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento - UNCTAD e do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas – UNEP, que ressalta o aspecto da pobreza como causadora do desequilíbrio demográfico e da destruição ambiental verificada na África, Ásia e América Latina devido a superutilização do solo e dos recursos vegetais e ressalta, mais um vez, o problema do consumismo excessivo dos países industrializados gerando um alto índice de poluição da biosfera, sinalizando para a necessidade de se estabelecer não só um limite mínimo, mas também um limite máximo para o bem-estar e satisfação do ser humano. As posições contidas nesta declaração foi posteriormente aprofundados no relatório final de um projeto da Fundação Dag-Hammarkjöld com a participação de pesquisadores e políticos de 48 países com a colaboração da UNEP e mais treze organizações da ONU. Este relatório acrescenta as análises anteriores ao citar o abuso de poder e sua interligação com a degradação ecológica em sua origem histórica ao retroceder ao passado colonial que concentrou os solos mais férteis na mão de uma minoria social e dos colonizadores europeus que expulsou e marginalizou a população original que foi obrigada a usar solos menos apropriados o que levou a África do Sul, Marrocos e outras localidades a devastação de grandes paisagens. Tanto o Relatório Dag-Hammarskjöld quanto a Declaração de Cocoyok orienta para o desenvolvimento a partir das próprias forças internas e um processo presente também na Teoria do Desenvolvimento Endógeno[6].
Caminhos e Possibilidades
Em 1987 é concluído o relatório Bruntland[7] como resultado do trabalho da Comissão Mundial da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Este relatório apresenta uma lista de medidas a serem tomadas no nível do Estado Nacional, dentre elas estão novamente a necessidade da limitação do crescimento populacional, a satisfação das necessidades básicas, a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas e acrescenta a garantia da alimentação a longo prazo, o controle da urbanização selvagem e integração entre campos e cidades menores e, apesar de inovar alertando para a diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias que admitem o uso de fontes energéticas renováveis, surpreendentemente sinaliza para a necessidade do aumento da produção industrial nos países não industrializados com utilização de tecnologias ecologicamente adaptadas. Neste relatório novamente é identificada a influência de forte ideologia de domínio e exploração econômica por parte dos paises centrais confirmada no seu conteúdo que descreve a superação do subdesenvolvimento no hemisfério sul dependente do crescimento contínuo nos países industrializados (BRÜSEKE, 1998, p. 34) o que deixa o discurso do desenvolvimento sobre o ponto de vista ecológico novamente sob suspeita.
Em 1992 foi realizada no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento mais conhecida como a ECO-92 ou Rio-92. Esta conferência foi duramente criticada no Relatório do Wordwatch Institute em 1993 (apud BRÜSEKE, 1998, p. 34), pois, de acordo com o mesmo, nem as expectativas nem as esperanças foram atendidas devido a forte pressão da delegação dos Estados Unidos sobretudo quanto ao limite dos níveis de emissão de CO2. Novamente foi observado o processo de resistência a redução de consumo e produção.
Demétrio Magnoli em seu artigo “O Protocolo de Kyoto e a terceira etapa da ‘ecodiplomacia’”[8], afirma que:
A ECO-92 rejeitou a noção de que a defesa do ambiente pudesse conduzir à imposição de limites para o crescimento econômico dos países em desenvolvimento. Os tratados que emergiram a partir da conferência identificam nos padrões de produção e consumo dos países desenvolvidos as principais fontes de poluição ambiental.
Portanto apesar de Brüseke (1998) citar que a partir desta Conferência a maioria dos governos incluiu no discurso oficial a necessidade da interligação entre o desenvolvimento sócio-econômico e as transformações no meio ambiente a pressão da delegação americana continuava demonstrando, pouca vontade em mudar o quadro atual, já que havia a constatação que os países desenvolvidos eram os maiores poluidores da biosfera.
Considerações Finais
Neste período de quase quarenta anos onde a discussão sobre novas possibilidades e novas concepções sobre o futuro da humanidade, com suas respectivas demandas e manutenção das condições de reprodução dos recursos naturais se tornou não só uma exigência no nível mundial mais também uma necessidade, fica patente as forças de manutenção do processo de exploração e dependência que, inicialmente, traduzido na troca desigual onde os países mais industrializados, ou países centrais[9], trocavam seus produtos predominante industriais com os países menos industrializados, ou periféricos, produtos de menor valor, predominante primários[10], em um processo que Lipietz (1988 apud SPOSITO, 1989, p. 62) denominou de “desenvolvimento do subdesenvolvimento”[11] e posteriormente, com o processo de Internacionalização do capital[12] tornando os países periféricos cada vez mais subordinados ao capitalismo mundial.
Esta ideologia pode ser mais fortemente constatada, apesar dos conflitos gerados por representantes de países periféricos a partir do Clube de Roma e da Conferência de Estocolmo em 1972, no relatório Brundtland com o determinismo do crescimento dos países subdesenvolvidos atrelados ao crescimento contínuo nos países industrializados e a falta de indicação de limites ao consumo e de uso de energia nos países desenvolvidos e na ECO–92, com a forte resistência dos Estados Unidos em reduzir os limites de emissão de CO2 e de aderir posteriormente ao Protocolo de Kyoto de 1997 que é um desdobramento da Convenção do Clima documento assinado durante a Conferência Rio-92.
Apesar dos conflitos gerados pela ideologia de exploração e a resistência dos países periféricos que não abrem mão das políticas de crescimento e industrialização não se pode diminuir a importância da necessidade da preservação do recursos ambientais sob pena de esgotamento dos mesmos. De acordo com Clovis Cavalcanti (1998, p.19) “na visão desenvolvimentista tradicional, a natureza se percebe como uma cornucópia fornecedora inexaurível de recursos e, ao mesmo tempo, como um esgoto de infinita capacidade de absorção de dejetos”, ou seja, com a continuidade deste processo o resultado será um só, um ambiente inóspito para todos.
Outra ilusão, gerada pelos discursos desenvolvimentistas, é a de que com o crescimento da economia vai haver geração de contínua de empregos na mesma proporção. Entre 1975 e 1990 o PIB global cresceu 56% em termos reais e o emprego apenas 28%. Portanto o crescimento da riqueza de um país ou do mundo não gera necessariamente a distribuição desta.
Contudo, diante da visão do sistema capitalista, visto como o grande vilão, já que “a concentração do capital é base do processo produtivo desenvolvido na indústria fabril” (SPOSITO, 1989, p. 62), historicamente sempre se adaptou e se reproduziu de acordo com as situações e condições existentes, a de se esperar que, novamente, exista uma mudança nas relações e políticas existentes sobre pena da economia mundial entrar em um grande colapso.
Quais seriam as possibilidades de conciliar a produção industrial, consumo e preservação ambiental sem reduzir as condições existentes em países periféricos? Uma das possibilidades já sinalizadas nos documentos anteriores está na redução do consumo, ou consumo responsável em defesa da vida, pois, conforme alerta Merico (1996 apud DALLABRIDA, 1999):
Crescimento econômico através do desperdício, abundância e consumismo podem ser interessantes para aqueles que desfrutam desse padrões de consumo, mas são definitivamente contra a humanidade.
Uma possível solução para este processo esta não só no aproveitamento de energias renováveis e limpas conforme identificado no relatório Brundtland, mas também em algum procedimento de compensação aos países menos industrializados pela alta poluição e degradação da natureza propiciado pelos países mais industrializados. Algo parecido como o Fundo de Desenvolvimento Limpo (FDL) proposto pelo Brasil em 1997 que infelizmente foi posteriormente transformado, em um processo de articulação do Brasil com os EUA, no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ou MDL. O FDL seria um fundo constituído pelas multas pagas pelos países desenvolvidos que não cumprissem as metas de redução de emissões, proposta que, apesar do forte apoio dos países emergentes sofreu forte oposição dos países desenvolvidos. Já o MDL, abriu a possibilidade dos países desenvolvidos cumprirem parte de suas metas de redução de emissão através do financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável nos países emergentes e pobres, ou seja, permanece com os níveis de emissões altos e condiciona outros tipos de desenvolvimento similar ao proposto no relatório Brundtland.
O que pode ser percebido é que apesar de todo este cenário, diagnósticos e prognósticos sombrios sobre o futuro da humanidade, se os países centrais insistirem em manter os níveis de poluição e políticas de crescimento, lançando soluções alternativas para os países emergentes não haverá nenhum tipo de mudança neste quadro.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANDRADE, José Célio Silveira. Conflito, cooperação e convenções: a dimensão político-institucional das estratégias sócio-ambientais da Aracruz Celulose S.A. (1990-1999). 419 f. Tese (Doutorado em Administração) - Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2000.
BOISIER, Sergio. Desarrollo (local): ¿De qué estamos hablando? Santiago de Chile, ILPES, 2000.
DALLABRIDA, Valdir R. Novos paradigmas para o desenvolvimento regional. Geonotas, vol. 3, nº 1, 1999. Disponível em: <http://www.dge.uem.br/geonotas/.>. Acesso em: 15 mar. 2005.
BRÜSEKE, Franz Josef. O problema do desenvolvimento sustentável. In: CAVALCANTI, Clóvis (Org.) Desenvolvimento e natureza: estudo para uma sociedade sustentável. 2 ed. São Paulo: Fundação Joaquim Nabuco, 1998.
CAVALCANTI, Clóvis. Breve introdução à economia da sustentabilidade. In: CAVALCANTI, Clóvis (Org.) Desenvolvimento e natureza: estudo para uma sociedade sustentável. 2 ed. São Paulo: Fundação Joaquim Nabuco, 1998.
MAGNOLI, Demétrio. O Protocolo de Kyoto e a terceira etapa da “ecodiplomacia”. Revista Pangea, nº 56, 2001. Disponível em:
MANTEGA, Guido. A economia política brasileira. 2 ed. Rio de Janeiro: Polis/Vozes, 1984.
SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. Capitalismo e urbanização. 2 ed. São Paulo: Contexto, 1989.
[1] Termo cunhado a partir do relatório Brundtland, finalizado em 1987, conhecido sob o título de “Nosso futuro comum”. Neste estão listados uma série de ações a serem tomadas no nível de Estado nacional para salvaguardar o desenvolvimento sócio-econômico e o futuro do meio ambiente.
[2] Criado em 1968 congregou cientistas, economistas e altos funcionários governamentais com a finalidade de interpretar o que foi denominado, sob uma perspectiva ecológica de “sistema global” (MAGNOLI, 2001).
[3] Esta expressão foi inicialmente cunhada por Alfred Marshall e, em seguida, de forma mais aprofundada, por Pigou nos anos 20. Segundo esses autores a externalidade aparece quando existe uma divergência entre a relação custo-benefício privada e social. Ela pode ser classificada em negativa (quando gera um retorno social menor que o retorno privado) ou positiva (quando ocorre o inverso) (Pearce, 1990 apud Andrade, 2000 p.28).
[4] Os defensores desta teoria acreditavam que com a continuidade do crescimento econômico as desigualdades econômicas e sociais entre o primeiro e o terceiro mundo seriam eliminadas.
[5] Sergio Boisier (2000, p.151) explica que o termo crescimento econômico foi utilizado pelos autores da economia clássica representado por Adam Smith, David Ricardo e Marx e o termo desenvolvimento, tem suas raízes diretamente relacionadas ao termo distribuição, que foi utilizado a partir da obra dos autores neoclássicos como Marshall, Walras, Pareto, Pygou e outros e, apesar do termo desenvolvimento ter sido utilizado durante muitos anos como sinônimo de crescimento econômico e quantificado através do PIB, gerou um reducionismo econômico que pouco ajudou a entender a natureza deste fenômeno.
[6] Processo de desenvolvimento germinado no interior da região, que contemple as necessidades e aspirações da coletividade regional [...] e resulte de uma sólida e ativa consciência de territorialidade, o que exige a participação consciente e ativa dos atores locais na construção de um projeto sócio-econômico-político e cultural próprio (DALLABRIDA, 1999).
[7] Nome derivado de um dos presidentes desta comissão o Gro. Harlem Brundtland.
[8] MAGNOLI, Demétrio. O Protocolo de Kyoto e a terceira etapa da “ecodiplomacia”. Revista Pangea, nº 56, 2001. Disponível em
[10] SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. Capitalismo e urbanização. São Paulo: Contexto, 1989.
[11] André Gunder Frank em seu livro Capitalismo e Subdesenvolvimento na América Latina (1967) defendeu que esta condição ainda se apresentava na América Latina, inclusive no Brasil, dos anos 60 e continuou ainda nos anos 70 conforme sustentado em seu livro Acumulação Dependente e Subdesenvolvimento (1976) (MANTEGA, 1984, p.213 et seq.).
[12] Este processo permitiu deslocalizar o capital, de forma monetária ou de domínio tecnológico, do centro para os países periféricos verificado, sobretudo na multinacionalização das empresas.
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